Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, ...

#Questão 745102 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 2018, Corpo de Bombeiro Militar - MG (CBM/MG), Bombeiro Militar (Língua Inglesa)

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

A) a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.

B) o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.

C) o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.

D) a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.

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