Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código ...

#Questão 745081 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CONSULPLAN, 2018, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição), Titular de Serviços de Notas

Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do(a)

  • 29/03/2019 às 04:50h
    1 Votos

    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão - ainda que outro seja o momento do resultado, nos termos do art.4º do CP.


     

  • 08/01/2020 às 08:54h
    1 Votos

    O gabarito é letra "A". O Código Penal no art. 4º adotou a teoria da atividade.

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