No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teo...

#Questão 745064 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP), Investigador de Polícia

No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria

A) do resultado, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

B) da ubiquidade, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

C) da atividade, ou seja, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.

D) da extraterritorialidade, ou seja, considera-se praticado no Brasil o crime cometido no estrangeiro contra a vida ou a liberdade do Presidente da República.

E) da territorialidade estendida, ou seja, considera-se praticado no Brasil o crime cometido a bordo de embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou privada, onde quer que se encontrem.

29/03/2019 às 03:58h

10 Votos

Letra da lei, art. 6º do CP -> Lugar do crime "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

16/07/2021 às 12:28h

1 Votos

Só lembrar do bizu.

L ugar

U biquidade

T empo

A tividade

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