Em sete de janeiro de 2017, João praticou conduta que, à...

#Questão 745043 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

Em sete de janeiro de 2017, João praticou conduta que, à época, configurava crime punível com prisão. O resultado desejado pelo autor, no entanto, foi alcançado somente dois meses depois, ou seja, em sete de março do mesmo ano, momento no qual a conduta criminosa tinha previsão de ser punida com pena menos grave, de restrição de direitos.

Nessa situação hipotética, de acordo com a lei penal,

considera-se praticado o crime somente em sete de março de 2017, momento em que se alcançou o resultado desejado.

  • 04/01/2019 às 11:21h
    38 Votos

    Errado. Pois, o artigo o artigo 4º do CP diz que: considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. 

  • 24/05/2019 às 05:01h
    14 Votos

    sete de janeiro de 2017--> Momento da ação ou omissão, ainda que outro, seja o momento do resultado.

  • 07/10/2020 às 10:11h
    7 Votos

    TEORIA DA ATIVIDADE= tempo do crime

  • 03/12/2020 às 09:44h
    3 Votos

    EXISTEM AS TEORIAS PARA O TEMPO DO CRIME


    ATIVIDADE--- ADOTADA PELO CP 


    RESULTADO 


    MISTA 

  • 23/03/2021 às 01:22h
    2 Votos

    considera-se o local do crime quando occorrer a ação ou omissão, mesmo que o ressultado venha acontcer em outro lugar


    Ex: Carlos dispara contra Ronaldo em uma festa em uma cidade no interior de Minas, Ronaldo fica grávimente ferido e é transferido para a capítal onde o hospital conta com mais recurso, infelizmente Ronaldo vem a morrer no hospital localizado na capital.


    LOCAL: Festa no interior de minas


    RESULTADO: Hospital na capital

  • 25/07/2021 às 02:48h
    0 Votos

    Errado, pois será considerado dia sete de janeiro de 2017, momento da ação, e não sete de março, momento do resultado, como a questão induz ao erro.


    Art. 4º CP. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

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