Calúnia, difamação e injúria são considerados crimes cont...

#Questão 745008 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, UECE, 2018, Secretaria da Cultura - CE (SECULT/CE), Analista de Cultura

Calúnia, difamação e injúria são considerados crimes contra a honra, conforme o Código Penal brasileiro, em seus artigos 138, 139 e 140, respectivamente, e devem ser considerados pelo jornalista no seu exercício profissional cotidiano. Sendo assim, em relação a esse assunto, é correto afirmar que

  • 01/09/2019 às 04:36h
    13 Votos

    A alternativa D também está incorreta, o juiz pode deixar de aplicar a pena, mas há o crime.

  • 03/11/2019 às 11:41h
    10 Votos

    A alternativa D também está incorreta, o juiz pode deixar de aplicar a pena, mas há o crime. ao meu ver seria a letra B a mais correta .

  • 22/06/2019 às 09:41h
    8 Votos

    Neste caso (d) trata-se de injúria pelo fato de haverem insultos inerentes a honra subjetiva dos agentes. Logo, diz o §1ºII: "O juiz poderá deixar de aplicar a pena: no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria".

  • 13/11/2019 às 02:24h
    8 Votos

    Alguém sabe porque a B não está correta?

  • 22/06/2019 às 09:43h
    1 Votos

    O artigo do comentário acima referido é o 140 do Código Penal.

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