O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, ...

O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:

  • 21/02/2019 às 06:22h
    15 Votos

    Art. 121, §2°, VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:     (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)


    Pena - reclusão, de doze a trinta anos

  • 09/01/2020 às 03:24h
    -11 Votos

    O comando da questão não afirma que o integrante do sistema prisional era mulher, portanto, trata-se de um homicídio doloso.


    Resposta correta letra C.

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