A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da ...

#Questão 744999 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, VUNESP, 2018, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Jurídico do Ministério Público

A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A) o crime de abandono de incapaz somente se configura se o dever de cuidado do autor para com o incapaz decorre de relação familiar.

B) o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.

C) o crime de condicionamento de atendimento médico- -hospitalar emergencial é próprio de médico, não se configurando se a condição é imposta por pessoa diversa.

D) o crime de omissão de socorro se caracteriza pela conduta de deixar de prestar assistência, quando possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.

E) todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.

12/01/2020 às 09:31h

5 Votos

Em relação a alternativa D, o agente não pode escolher! Se ele tem condições de prestar o socorro, deve prestá-lo, não podendo escolher por chamar o socorro da autoridade pública.

30/03/2019 às 10:12h

3 Votos

Vale salientar que a regra é a modalidade dolosa para os crimes, a forma culposa do delito é a excessão, portanto deve estar prevista ao final dos artigos ou em incisos ou parágrafos próprios, como é o caso do §3 do artifo 121 do CP.

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