No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos ite...

#Questão 744991 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Oficial de Inteligência

No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens. Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.

  • 10/01/2019 às 06:40h
    25 Votos

    Trata-se de conduta típica:
    Art.253 (CP): Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação.

  • 04/02/2019 às 02:37h
    12 Votos

    Trata-se de crime de perigo, sendo dispenável a ocorrência de qualquer resultado. 


     

  • 12/05/2019 às 03:35h
    7 Votos

    É dispensável a ocorrência de resultado naturalístico*. O resultado jurídico já ocorreu, a adequação aos elementos descritos na norma penal

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