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#Questão 744977 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Jurídico de Defensoria

O erro de tipo, no Direito Penal,

A) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.

B) quando escusável, permite a punição por crime culposo.

C) é incabível em crimes hediondos e equiparados.

D) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.

E) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.

13/03/2019 às 08:26h

7 Votos

CP art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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