Julgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado ...

Julgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado e à ação penal. De acordo com o STJ, o conceito jurídico da expressão organização criminosa podia ser extraído da Convenção de Palermo, que a define como o grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na referida convenção, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material.

  • 12/02/2021 às 12:06h
    2 Votos

    A conceituação de organização criminosa se encontra definida no nosso ordenamento jurídico pelo Decreto 5.015, de 12 de março de 2004, que promulgou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional -Convenção de Palermo, que entende por grupo criminoso organizado, "aquele estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na presente Convenção, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material".

  • 08/06/2021 às 05:42h
    2 Votos

    questão não falou em conceito na legis. 12850 , mas na convenção de palermo.

  • 01/08/2020 às 11:01h
    0 Votos

    Organização Criminosa: associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenadas e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, vantagem DE QUALQUER NATUREZA, mediante a prática de infrações penais cujas penas sejam superiores a 4 anos ou que sejam de caráter transnacional

  • 03/12/2020 às 05:03h
    -1 Votos

    Essa questão está ERRADA!

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