Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso d...

#Questão 744960 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. Se um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal conduta dos pais estará acobertada por causa supralegal de exclusão da culpabilidade, consistente no fato de consciência.

  • 07/03/2019 às 04:25h
    4 Votos

    Trata-se de autoria por convicção. O caso em que o autor/nesse caso os pais, conhecem a norma, sabem que se o filho não passar por aquele procedimento irá morrer, têm plena consciência disso. Todavia, por convicção religiosa, política, ou etc. Impedem a realização do procedimento, culminando com a morte do filho. Neste caso, os pais são autores do crime por convicção.


     

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