No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como req...

#Questão 744943 - Direito Penal, Do Crime, FGV, 2012, Senado Federal (SF) (2ª edição), Policial Legislativo Federal

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.

B) A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.

C) A legislação vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.

D) São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.

E) O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens