Na tentativa de entrar em território brasileiro com droga...

#Questão 744927 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Papiloscopista Policial Federal

Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro contra agente policial federal que estava em missão em unidade fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prenderam o traficante em flagrante, conduziram-no à autoridade policial local e levaram o colega ferido ao hospital da região.

Nessa situação hipotética,

para definir o lugar do crime praticado pelo traficante, o Código Penal brasileiro adota o princípio da ubiquidade.

  • 30/09/2019 às 04:44h
    6 Votos

    Art. 6°. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu aa ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.


    Teoria da ubiquidade

  • 07/04/2021 às 12:38h
    0 Votos

    Lugar X Ubiguidade


    Tempo X Atividade


     


    Então - L - U - T - A  - Para passar na sua prova !! Rs


     

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