Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humi...

#Questão 744926 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - SE, Delegado de Polícia Substituto

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Na situação considerada, em que Paula foi vitimada por Carlos por motivação torpe, caso haja vínculo familiar entre eles, o reconhecimento das qualificadoras da motivação torpe e de feminicídio não caracterizará bis in idem.

C) Certo

E) Errado

17/09/2019 às 07:21h

3 Votos

não se caracteriza mesmo então a questão é certa.Porque,em relação ao Direito Penal, non bis in idem tem o significado de que um indivíduo, que foi processado e julgado por um determinado fato, não pode ser condenado duas vezes pela mesma conduta. Ou seja, é a proibição de uma dupla condenação pela mesma situação.

14/01/2021 às 05:03h

2 Votos

Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.(, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 24/04/2018, DJe 11/05/2018)

O raciocínio decorre da concepção, açada pelo STJ, de que a qualficadora de feminicídio tem natureza objetiva, de modo que, ainda de acordo com a concepção do STJ, é possível a combinação de qualificadoras, desde que uma seja de natureza subjetiva e a outra objetiva.

Destaca-se que considerar a qualificadora de feminicídio de natureza objetiva não faça nenhum sentido pois, caso considerada essa afirmação como verdadeira, o sujeito que mata uma mulher, independente de qualquer circunstância, comete homícidio qualifcado pelo feminicídio, e nó sabemos que "razões de gênero" demanda uma investigação para saber a razão do delito.

23/03/2020 às 05:57h

2 Votos

Fiquei em dúvida sobre o motivo torpe. Não seria motivo fútil?

04/06/2020 às 09:54h

0 Votos

Qualificadora objetiva se comunica com subjetiva em concurso material de crimes

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