Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humi...

#Questão 744924 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - SE, Delegado de Polícia Substituto

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem efeito sobre a culpabilidade.

  • 18/12/2019 às 06:05h
    10 Votos

    Art. 65, III, c: "cometido o crime... sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima".

  • 19/03/2021 às 06:57h
    1 Votos

    Eu marquei como errado por causa desse lapso temporal. 


    Mas a banca que manda, pois o que ela quis mostra é essa atenuante pela emoção. 


     

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