Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humi...

#Questão 744904 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - SE, Delegado de Polícia Substituto

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.

  • 03/12/2019 às 11:49h
    4 Votos

    Legítima defesa putativa, significa imaginario e nesse caso específico não há  de levantar esta hipótese.

  • 29/01/2020 às 05:46h
    2 Votos

    Caio só agiria em legitima defesa putativa se ele estivesse achando que Paula,  através de algum movimento, o fizesse pensar que ela estaria sacando uma arma para ferí-lo , por exemplo; o que não foi o caso, pois Caio já pegou a arma do seu pai com más intenções mesmo ainda estando distante de Paula. Ele poderia até ter uma diminuição de pena dependendo, para isso, da interpretação do capa preta, mas legitima defesa e ainda putativa, isso nunca. 

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