João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco ...

#Questão 744851 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2009, Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF), Analista de Trânsito

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a perícia chegar ao local.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso assumisse a autoria do atropelamento, o pai de João cometeria denunciação caluniosa, crime de ação penal pública condicionada a representação, por dar causa à instauração de investigação policial sabendo-se inocente.

  • 07/10/2019 às 08:24h
    3 Votos

    Ao meu ver é crime de autoacusação falsa que está no art.341/CP,por isso que tá errada a questão.

  • 19/01/2020 às 09:01h
    3 Votos

    Auto-acusação falsa
    Art. 341 - Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem:
    Pena - detenção, de três meses a dois anos, ou multa.

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