Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Pena...

Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • 13/01/2020 às 09:44h
    10 Votos

    A - GABARITO


    B - São crimes contra a honra: a difamação, a ameaça e a injúria.


    C - A exceção da verdade é um instituto exclusivo da calúnia, mas também admiti-se em casos específicos de difamação.


    D - Não há retratação em casos de injúria.

  • 02/06/2021 às 08:20h
    2 Votos

    ART 142 CP. Não constituem injúria ou difamação punível: 


    1. a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.


    2. a opinião desfavorável da crítica literária,artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar  ou  difamar.


    3. o conceito desfavorável emitido por funcionário público em apreciação ou infromação que preste no cumprimento do dever de ofício.


    ........  

  • 17/03/2019 às 08:34h
    -2 Votos

    Embora não seja a exceção da verdade um instituto exclusivo da calúnia, pois pode ser instituído em outras situações. A questão refere-se aos crimes de contra honra (Injúria, difamação e calúnia) que dentre os três crimes, somente cabe Exceção da Verdade na Calúnia. A questão deu duplicidade na assertiva "A" e "C". 

  • 23/01/2019 às 05:48h
    -3 Votos

    art 142 cp

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