É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o...

#Questão 744833 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

  • 16/09/2019 às 08:38h
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    letra A -ART.61-LETRA L /CP:EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ PREORDENADA.
    letra B- ART.65-LETRA E/CP:COMETIDO O CRIME SOB A INFLUENCIA DE MULTIDÃO EM TUMULTO,SE NÃO O PROVOCOU.
    letra C(CORRETA)-ART.65 j/CP
    Letra D e E -NÃO FALA NO CP

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