Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, rea...

#Questão 744827 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Jurídico

Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai, Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido.

A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:

A) sobre a pessoa, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;

B) sobre a pessoa, considerando a causa de aumento em razão da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente;

C) de execução, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;

D) de execução, considerando a agravante de crime contra ascendente e a causa de aumento em razão da idade da vítima;

E) de execução, considerando a causa de aumento da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente.

23/01/2019 às 02:56h

23 Votos

erro sobre a pessoa: dá-se quando o agente atinge pessoa diversa da que pretendia ofender (vítima efetiva), por confundi-la com outra (vitíma visada).

O agente responde pelo fato como se houvera atingido a vitima pretendida, levando em conta as características dela.

18/12/2020 às 05:26h

5 Votos

Alo voce, meu aluno (a), neste caso estamos diante do chamado ERROR IN PERSONA, de tal modo o Art. 20, §3ª do CP:

§ 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime

Ou seja, como no presente caso o dolo do infrator era de atingir seu pai (ascendente) irá incorrer apenas na agravante

06/10/2020 às 06:05h

4 Votos

Erro de execução - Quando ocorre erro de perícia, por exemplo, quando A aponta arma para B, aciona o gatilho e acerta C que estava passando bem na hora.

Erro sobre a pessoa - Quando A querendo matar B, atira em C acreditando ser B.

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