Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amiga...

#Questão 744826 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Jurídico

Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no dia seguinte, em virtude do tapa recebido e da lesão causada, pois rompeu-se um desconhecido coágulo sanguíneo na cabeça, mesmo diante do fraco golpe. Na semana seguinte, a família de Luana, revoltada, procura a Delegacia, narra o ocorrido e afirma ter interesse em ver Carla processada criminalmente.

Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:

  • 03/02/2019 às 07:15h
    20 Votos

    Trata-se de uma causa relativamente independente. Carla só tinha a intenção de provar lesão leve e desconhecia a existência de um coágulo na Luana. Portanto, ela não deve responder por homicídio, pois ela estaria sendo responsabilizada objetivamente. 

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