Com relação à história das Constituições brasileiras, jul...

#Questão 744824 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2017, Polícia Militar - MA (PM/MA), 1º Tenente PM

Com relação à história das Constituições brasileiras, julgue o item a seguir. Ao contrário da primeira Constituição brasileira, que foi outorgada pelo Imperador d. Pedro I, em 1824, e vigorou por sessenta e cinco anos, até a queda da monarquia, as seis Constituições do período republicano foram todas promulgadas.

  • 30/01/2019 às 07:31h
    23 Votos

    A questão encontra-se incorreta pelo seguinte: 


    As constituições de 1891, 1934, 1946 e a de 1988 foram PROMULGADAS, ou seja, feitas pelos representantes do povo, democraticamente. Ja as de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar) foram OUTORGADAS, ou seja, mesmo o país ja sendo uma república (1937 e 1967), o povo não pode ser representado na criação da constituição.

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