No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o...

No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue os itens seguintes. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão.

  • 31/01/2019 às 06:14h
    38 Votos

    Trata-se de um crime formal, pois não exige a produção de dano, bastando que a conduta se apresente capaz de produzir prejuízo a terceiro. É inadmissível a tentativa na conduta omissiva, mas é possível nos comportamentos de inserir ou fazer inserir. 

  • 30/03/2020 às 05:06h
    30 Votos

    Não é crime próprio, uma vez que não é restrito a um grupo ou classe específicos (qualquer um pode ser o agente do crime).

  • 16/06/2021 às 12:39h
    0 Votos

    Alô você, o crime em comento é fomrla (ou de resultado cortado), além de comum e vago, visto que o sujeito imediato é a sociedade. A fim de fomentar o debate: não se admite pcp da insignificância, tampouco arrependimento posterio (art. 16 CP)

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