Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o...

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.

  • 06/01/2019 às 04:39h
    35 Votos

    O objetivo da norma é inibir a prática de atos que causem perigo comum, onde diversas pessoas ou bens podem correr risco. A pena prevista é de três a seis anos de reclusão e multa.

  • 21/02/2019 às 07:38h
    29 Votos

    Opa....


    Errei no comentário anterior, o erro da questão é citar ele como crime de dano, quando na verdade é um crime de perigo.

  • 21/02/2019 às 07:35h
    17 Votos

    Explosão é o nomen iuris de um dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, em seu art. 251. É um exemplo de crime de perigo, ou seja, crime no qual não se exige um dano concreto para sua consumação.


    O erro da questão é citar ele como crime de perigo


    Crime de perigo pode ser definido como aquele que se consuma com a mera situação de risco, ou seja, com a mera probabilidade de dano. Assim, enquanto no crime de dano há a necessidade da efetiva lesão a um bem juridicamente tutelado para sua consumação, no crime de perigo a consumação ocorre com a criação de uma situação de risco. 


    Fontes extraída: https://biancabarba.jusbrasil.com.br/artigos/376329601/dos-crimes-contra-a-incolumidade-publica


     


     

  • 21/02/2019 às 07:18h
    8 Votos

    Crime de perigo

  • 01/04/2021 às 03:32h
    3 Votos

    Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

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