Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes ...

#Questão 744790 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Técnico Judiciário

Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu

  • 16/04/2019 às 02:01h
    17 Votos

    Artigo 165 do CP: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artistíco, arqueológico ou histórico. Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. 

  • 13/02/2019 às 04:51h
    9 Votos

    Dano qualificado 
    IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: 


    No caso por ser um monumento histórico tombado não levaria um  prejuízo considerável para a vítima?

  • 02/11/2019 às 02:15h
    7 Votos

    Art. 165 - Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.


    Nesse caso, pode sim ser considerado infração de menor potencial ofensivo, ja que a pena máxima é de até 2 anos.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis