Ao sair da faculdade, Mariana foi abordada por Marcos e C...

Ao sair da faculdade, Mariana foi abordada por Marcos e Carlos que, mediante a afirmação de que estariam armados de revólver, a ameaçaram e determinaram a entrega do celular. Mariana, intimidada, teve seu celular subtraído. Marcos e Carlos, de acordo com a legislação penal em vigor, poderão responder pelo crime de

  • 07/03/2019 às 07:14h
    26 Votos

    Art. 157 § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:


      II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;


     

  • 19/01/2019 às 05:46h
    13 Votos

    No caso, se daria o aumento de pena devido ao concurso de pessoas (Marcos e Carlos). 

  • 13/12/2020 às 09:04h
    8 Votos

    FIQUEI BURRO AO LER UNS COMETÁRIOS AQUI 

  • 11/12/2019 às 06:38h
    7 Votos

    A simples intimidação não dará aumento de pena sem o fato da vitima relatar que ele realmente possuia arma de fogo. Com isso, o aumento de pena vem apenas pelo fato de haver concurso de pessoas.

  • 03/11/2020 às 12:50h
  • 23/10/2020 às 11:02h
    4 Votos

    Dizer que está com a arma caracteriza a grave ameaça, portanto, roubo. No entanto, se considerá a presença da arma, o aumento é de 2/3:


    § 2º-A  A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):             (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)


    I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;  


    No entanto, o concurso de agentes, incide no aumento de 1/3 até a metade.  

  • 31/12/2018 às 05:30h
    -7 Votos

    A mera afirmação de estar possuindo arma de fogo, sem mostrá-la, já este fato necessário para haver a incidência da causa de aumento do £2º do art. 157, I do CP? Fiquei na dúvida. 

  • 23/02/2020 às 05:38h
    -9 Votos

    estou procurando a grave ameaça ou violencia contra a vítima!

  • 12/01/2019 às 03:29h
    -23 Votos

    Essa questão está incorreta. A jamorante do descanso noturno não aplica-se nesse caso. Podem pesquisar.

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