Considere a seguinte citação. Trata-se das funções não d...

#Questão 744787 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP), Defensor Público

Considere a seguinte citação.

Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer a demanda social de castigo. A norma penal não se dirige estritamente à sua aplicação, senão que segue encaminhada aos possíveis eleitores e a opinião pública em geral, para demonstrar que os governantes fazem algo contra o delito, procurando tranquilizar a sociedade mediante a ideia de uma eficaz atuação preventiva do Estado.

No Direito Penal, o trecho citado refere-se a

  • 29/04/2021 às 11:59h
    1 Votos

    direito penal simbólico: é aquele em que as penas aplicadas buscam refletir uma falsa ideia de paz social, baseada na punição mais severa pela conduta praticada pelo agente, a ponto da pena escapar de sua verdadeira finalidade e se transmutar em ferramenta de conformação social e perpetuação de uma falsa realidade. 

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