Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito ...

#Questão 744769 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco - PE (DPE/PE), Defensor Público

Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.

A) Na primeira metade do século passado, floresceu, na Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da desorganização social, que considerava o crime um fenômeno ligado a áreas naturais.

B) A labelling approach enxerga o comportamento criminoso como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não como decorrente do sistema de controle social.

C) A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista deveria partir do concreto, ou seja, das questões jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito positivo.

D) Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.

E) Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos.

14/05/2019 às 08:24h

4 Votos

LETRA A: (porém o enunciado está incorreto na parte final). Para a "teoria da ecologia criminal" ou "desorganização social" (Clifford Shaw e Henry Mckay), o crime não é um fenômeno ligado a áreas naturais. "Há dois conceitos básicos para que se possa entender a ecologia criminal e seu efeito criminógeno: a ideia de desorganização social e a identificação de áreas de criminalidade (que seguem uma Gradient Tendency). Para essa teoria, o crime é um fenômeno ligado a modificação e desorganização do espaço pelo homem e não a áreas naturais. (GABARITO)

LETRA B: O Labelling Approach é uma das mais importantes teorias de conflito. "Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização)." (INCORRETA)

LETRA C: O método de fundo dedutivo passa do abstrato para o concreto e não o oposto. (INCORRETA)

LETRA D: (Não visualizei o erro da questão, apenas achei ela mal formulada). Para a Escola Clássica a pena deve ter um nítido caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente, de modo a prevenir o delito com certeza e rapidez. Quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados (prazer) e os confronta com os prejuízos (dor) que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva. Os clássicos porém, não defendem uma desproporcionalidade entre o delito cometido e a pena aplicada. (INCORRETA)

LETRA E: O enunciado inverteu os termos, os clássicos que enxergavam o crime como uma entidade jurídica. "O crime é um ente jurídico: não é uma ação mas sim uma infração (Carrara)". Já os positivistas encaravam o crime como fatos sociais e humanos. "O delito é um fenômeno natural e social (fatores biológicos, físicos e sociais)". (INCORRETA)

Fonte: Manual Esquemático de Criminologia - 6ª Ed. 2016. Penteado Filho, Nestor Sampaio.

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