No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurs...

#Questão 744744 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

A) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;

B) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;

C) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;

D) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;

E) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

22/08/2019 às 11:16h

6 Votos

Art. 29 - § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

01/01/2020 às 03:36h

6 Votos

Erro da letra C

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

16/03/2020 às 08:24h

-1 Votos

A questão nao está 100% completa eu entraria com recurso !!!!

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens