Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a ...

#Questão 744743 - Direito Penal, Falsidade Documental, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do cartório os procedimentos que estão há mais de dez dias conclusos, permitindo o controle dos prazos por parte de advogados. Por determinação do juiz responsável, que queria evitar que terceiros soubessem de sua demora, Pablo deixa de lançar diversos processos que estavam conclusos para sentença há vários meses.

Considerando apenas as informações narradas, descoberto o fato, é correto afirmar que Pablo:

A) não praticou crime, porque agiu em estrita obediência a ordem de superior hierárquico;

B) não praticou crime, porque agiu em estrito cumprimento de dever legal;

C) deverá responder pelo crime de prevaricação;

D) deverá responder pelo crime de falsidade ideológica;

E) não praticou crime, porque agiu no exercício regular de direito.

04/08/2021 às 12:33h

1 Votos

Achei que fosse o item que fala sobre hierarquia, pois foi uma determinação do juiz. Sendo determinação, ele é um subordinado que obdece uma ordem de seu superior, então os dois deveriam responder.

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