Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom,...

#Questão 744733 - Direito Penal, Lesões Corporais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom, sendo que, desde o início dos atos executórios, tinha a intenção de, com seus golpes, causar a morte do seu desafeto. No início, os primeiros golpes de faca causaram lesões leves em Tom. Na quarta facada, porém, as lesões se tornaram graves, e os últimos golpes de faca foram suficientes para alcançar o resultado morte pretendido.

Arlindo, para conseguir o resultado final mais grave, praticou vários atos com crescentes violações ao bem jurídico, mas responderá apenas por um crime de homicídio por força do princípio da:

A) subsidiariedade, por se tratar de progressão criminosa;

B) alternatividade, por se tratar de crime progressivo;

C) consunção, por se tratar de progressão criminosa;

D) especialidade, por se tratar de progressão criminosa;

E) consunção, por se tratar de crime progressivo.

31/01/2019 às 10:17h

26 Votos

Crime progressivo, segundo Rogério Sanches, se dá quando o agente para alcançar um resultado/crime mais grave passa, necessariamente, por um crime menos grave.

Já a progressão criminosa, o agente substitui o dolom dando causa a resultado mais grave.

29/07/2019 às 04:25h

17 Votos

Existe crime progressivo quando o sujeito, para alcançar um resultado, passa por uma conduta inicial que produz um evento menos grave que aquele.

Assim, por exemplo, o crime de homicídio pressupõe um resultado anterior, qual seja, a lesão corporal causadora da morte. Há um minus ( lesão corporal) e um plus (morte). O crime de homicídio absorve o de lesão corporal.

Boa Prova!!!!

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