Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em difi...

#Questão 744692 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Administrativo

Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo. A conduta de Zeca configura crime de:

  • 26/01/2019 às 06:52h
    9 Votos

    Resp. D


    A concussão é crime formal, DE SORTE que basta a EXIGIR vantagem indevida para consumar, sendo o recebimento da vantagem indevida mero exaurimento da conduta praticada.

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