Após intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 ...

#Questão 744668 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Advogado

Após intenso debate político repleto de ofensas, Ana, 40 anos, e Maria, 30 anos, iniciam uma longa discussão. Ana, revoltada com o comportamento agressivo de Maria, arremessa uma faca em direção a esta com a intenção de causar sua morte, mas a arma branca acaba por atingir Joana, criança de 13 anos, que passava pela localidade, sendo o golpe de faca no coração a causa eficiente de sua morte. Descobertos os fatos pelo Ministério Público, considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Ana deverá ser responsabilizada pelo crime de homicídio

A) doloso consumado sem a causa de aumento da idade da vítima, em razão do erro de execução.

B) culposo consumado, em razão do erro sobre a pessoa.

C) culposo consumado, em razão do erro de execução.

D) doloso consumado sem a causa de aumento da idade da vítima, em razão do erro de pessoa.

E) consumado com a causa de aumento da idade da vítima, em razão do erro sobre a pessoa.

18/07/2020 às 02:16h

9 Votos

Erro sobre a pessoa :

ocorre quando se confunde a pessoa que deseja atingir; por ex , matou Roberto achando que fosse João , 'João era o alvo' .

Erro de execução :

O alvo estava plenamente identificado, não havia dúvidas quanto à pessoa, porém errou na hora de executar , atirou em Maria , mas acertou Joana .

Em ambas a situação responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida !

24/03/2020 às 10:51h

0 Votos

Aberratio Ictus

Art. 74 - Fora dos casos do artigo anterior, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa, se o fato é previsto como crime culposo; se ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.

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