Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ...

#Questão 744491 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - ES, Policial Civil / Agente

Acerca da proteção constitucional dispensada à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.

Estado, sociedade e família são os pilares da política da proteção especial à criança e ao adolescente instituída pela CF, nela estando abrangidos os programas de prevenção e de atendimento às crianças e aos adolescentes dependentes de substâncias entorpecentes e drogas afins.

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