No Direito Internacional, há necessidade de previsões nor...

#Questão 744233 - Direito Internacional, Conflitos Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2009, Advocacia-Geral da União (AGU), Advogado da União

No Direito Internacional, há necessidade de previsões normativas para os períodos pacíficos e para os períodos turbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas e outras convenções internacionais procuram tratar dos mecanismos de resolução de conflitos, bem como disciplinam a ética dos conflitos bélicos e a efetiva proteção dos direitos humanos em ocasiões de conflitos externos ou internos.

Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir, relativos à jurisdição internacional, aos conflitos internacionais e ao direito penal internacional.

A ONU deve exercer papel relevante na resolução de conflitos, podendo, inclusive, praticar ação coercitiva para a busca da paz.

  • 28/04/2020 às 12:17h
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    A ONU deve exercer papel relevante na resolução de conflitos, podendo, inclusive, praticar ação coercitiva para a busca da paz


    Na carta das Nações Unidas e Estatutos da Corte Internacional de Justiça deixa bem claro o papel da ONU em relação a esste tema, no cpítulo VII cujo título é: "AÇÃO RELATIVA A AMEAÇAS À PAZ, RUPTURA DA PAZ E ATOS DE AGRESSÃO" 

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