Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi es...

Para ser considerado costume internacional, é necessário que a prática seja geral e reiterada (elemento objetivo ou material) e aceita como direito (elemento subjetivo ou psicológico). A convicção do sujeito de Direito Internacional Público quanto a ser obrigatória essa prática é o que se conceitua como "opinio juris". Creio que o erro da questão é que a "opinio juris" é condição necessária, mas não suficiente, para que haja infração à norma costumeira quando se deixa de agir; é preciso também o elemento objetivo, isto é, que a prática seja geral e reiterada. Por essa razão, "o simples fato de o estado deixar de agir" não representa infração à norma costumeira.