Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal ...

#Questão 744082 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES (6ª edição), Agente Comunitário de Segurança

Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem.

A Constituição Federal veda de forma absoluta a aplicação das penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, bem como as que constituam tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

  • 27/07/2020 às 02:48h
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    ERRADO!


    salvo guerra declarada!

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