Marcos é candidato a vereador no Município Alfa. Ao fim ...

#Questão 744024 - Direito Eleitoral, Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Analista Legislativo

Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.

Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.

Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria. Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.

À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

A) Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.

B) Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.

C) O polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.

D) O polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.

E) Somente Pedro e Marcos deveriam figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens