Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deput...

#Questão 744008 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

A) o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.

B) o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.

C) o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.

D) somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.

E) não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

07/02/2020 às 05:11h

1 Votos

CE, art. 325.

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