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#Questão 743974 - Direito Eleitoral, Inelegilidade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

É correto afirmar que a inelegibilidade

A) alcança aqueles que não estejam filiados a partido político há, pelo menos, um ano antes da eleição.

B) de candidato a presidente da República se estende ao candidato a vice-presidente da República.

C) pode ser reconhecida de ofício pela justiça eleitoral nos processos de registro de candidatura.

D) obsta temporariamente a capacidade eleitoral ativa dos candidatos.

E) abrange, por força constitucional, os analfabetos, os semianalfabetos, os conscritos e os estrangeiros.

14/02/2020 às 12:49h

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a) Errada, pois é 6 meses o mínimo, podendo o estatuto do partido aumentar esse prazo.

b) Não se estende.

c) Certo.

d) Ser inelegível não indica nenhuma punição na capacidade de votar (ativa).

e) Semianalfabetos não se encaixam.

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