Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e garant...

#Questão 743939 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR), Assistente Administrativo

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e garantias individuais.

Entre os direitos individuais previstos na Constituição Federal, incluem-se o direito de não se associar e o de não permanecer associado.

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