No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e ...

#Questão 743810 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2012, Tribunal de Justiça   - RR (TJRR/RR), Técnico Judiciário

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente para protestar, sem armas, em locais abertos ao público, desde que mediante aviso prévio e autorização da autoridade competente.

  • 05/01/2019 às 03:49h
    11 Votos

    o ERRO da questão esta apenas em "[...] aviso prévio e AUTORIZAÇÃO [...].


    precisa apenas do aviso previo da autoridade competente, para que esta tome as providencias cabiveis e também para que esta reunião não fruste outras reuniões convocadas para o mesmo  local.


     

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