Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os i...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

A prisão, mesmo em flagrante delito, depende de ordem judicial, devendo a sua comunicação ser feita imediatamente ao juiz, que a relaxará se ela for ilegal.

  • 30/05/2021 às 08:41h
    2 Votos

    Via de regra a prisão é decretada pelo juiz.


    A prisão em flagrante pode ser realizada pelo delegado, policial e povo.


    A prisão disciplinar do Militar é realizada pelo superior hierárquico.

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