Quanto aos sujeitos da relação de consumo, de acordo com ...

#Questão 743765 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, FGV, 2018, Banco do Espírito Santo - ES (BANESTES/ES), Assistente Securitário

Quanto aos sujeitos da relação de consumo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir.

I. Equipara-se a consumidor apenas a coletividade determinável de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo.

II. Empregador e empregado são sujeitos da relação de consumo, porque qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista, é considerada como serviço.

III. Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços são reputados fornecedores.

Está correto o que se afirma em:

  • 17/04/2019 às 10:44h
    5 Votos

    B) O erro está na relação trabalhista, ja que refere-se apenas à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

  • 07/02/2020 às 09:52h
    4 Votos

    I - ERRADA - Art. 2°, p.ú. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.


    II - ERRADA - Art. 3°,  § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

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