No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa...

#Questão 743716 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Analista

No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa incorreta.

A) Aqueles que, muito embora não tenham participado diretamente da relação de consumo, sejam atingidos na qualidade de vítimas de evento danoso decorrente dessa relação são considerados como consumidores por equiparação e estão protegidos pelas normas consumeristas.

B) A concessionária que presta serviços públicos essenciais, tais como serviços de esgoto e energia elétrica, é considerada como fornecedora e está submetida às normas de proteção ao consumidor.

C) As relações entre os consumidores e as instituições financeiras são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

D) O agricultor ou produtor agrícola que compre adubo para utilizar em sua atividade produtiva, por ausência do requisito da vulnerabilidade e por não ser considerado como o destinatário final, não é equiparado a consumidor.

E) Somente há responsabilidade civil por fato do produto ou serviço quando houver defeito e se isso for a causa dos danos sofridos pelo consumidor.

07/02/2020 às 09:38h

2 Votos

Para os destinatários finais aplica-se CDC, para os intermediários da relação aplica-se CC.

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