Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subseque...

#Questão 743697 - Direito do Consumidor, Princípios do Código de Defesa do Consumidor, CESPE / CEBRASPE, 2013, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Acerca de direito do consumidor, julgue os itens subsequentes.

Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado quando as cláusulas contratuais forem convencionadas entre as partes.

  • 25/07/2019 às 11:49h
    1 Votos

    O art. 170, V da CF, determina que toda e qualquer atividade econômica desenvolvida no Brasil levará em conta a defesa do consumidor. O consumidor é o elo mais fraco da economia. 

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