Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo c...

#Questão 743689 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2016, Defensoria Pública da União (DPU), Técnico em Assuntos Educacionais

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.

  • 27/08/2019 às 09:55h
    7 Votos

    idependentemene de censura ou licença

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