Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e g...

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A criação de sindicatos depende de autorização prévia do Estado, já que na CF é prevista a regra da liberdade sindical condicionada.

  • 04/11/2019 às 01:12h
    4 Votos

    Complementando, Sendo requerida a relumentação pelo Ministério do trabalho.

  • 19/04/2019 às 01:36h
    3 Votos

    independe de autorização ...

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