A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantia...

#Questão 743356 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agente Administrativo

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir

No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.

  • 27/04/2019 às 07:47h
    20 Votos

    tratar os iguais de forma igua, os desiguais de forma desigua, na medida de suas desigualdades.

  • 09/12/2019 às 04:31h
    2 Votos

    Princípio da Isonomia?

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