Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na...

#Questão 743351 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES (6ª edição), Agente Comunitário de Segurança

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, julgue os itens que se seguem.

Os estrangeiros residentes no país não possuem direito de invocar as garantias fundamentais previstas na Constituição brasileira.

  • 28/07/2020 às 11:31h
    0 Votos

    todos tem direitos as garantias fundamentais: brasileiros natos, natualizados e estrangeiros residentes no país. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis